Política de Ética e Sustentabilidade

1. OBJETIVO

1.1 A presente Política de Ética e Sustentabilidade tem como finalidade estabelecer princípios e diretrizes que orientem as ações de todos os membros da organização, promovendo um ambiente de trabalho ético, transparente e sustentável. Além de estabelecer princípios éticos, a política visa a implementação de práticas sustentáveis, assegurando que todas as operações da organização considerem a preservação ambiental, a justiça social e o impacto econômico a longo prazo.

2. APLICAÇÃO

2.1 Esta política se aplica a todos os colaboradores, clientes, fornecedores e demais partes interessadas, sem exceção, e deve ser seguida em todas as atividades e interações realizadas no âmbito da organização.

3. DEFINIÇÕES

3.1 Ética: Conjunto de valores e princípios que orientam comportamentos e decisões, visando à integridade e à justiça nas relações interpessoais.

3.2 Sustentabilidade: Prática de desenvolvimento que busca equilibrar o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental, assegurando a viabilidade das gerações futuras.

4. COMITÊ DE ÉTICA

4.1 O Comitê de Ética é uma instância independente dentro da organização, responsável por monitorar a aplicação desta política, investigar denúncias e promover treinamentos sobre ética e sustentabilidade. Ele atua como um órgão consultivo e investigativo, com o objetivo de preservar a integridade e a reputação da empresa em todas as suas atividades.

4.2 As principais responsabilidades do Comitê de ética são:

a) Monitoramento da Aplicação da Política de Ética e Sustentabilidade: O Comitê é responsável por garantir que todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e partes interessadas cumpram as diretrizes éticas e de sustentabilidade da organização. Isso envolve a revisão periódica da política e a adaptação às mudanças legais ou regulatórias, bem como a adequação às melhores práticas do mercado.

b) Recebimento e Tratamento de Denúncias: O Comitê será o responsável por receber, analisar e investigar denúncias de possíveis infrações ou condutas antiéticas. Isso inclui o tratamento de situações como fraude, discriminação, assédio, corrupção ou qualquer outra violação das normas internas ou leis aplicáveis. O Comitê deve garantir o sigilo absoluto durante todo o processo de investigação, protegendo a identidade do denunciante e assegurando que todas as partes envolvidas tenham o direito ao contraditório e à defesa.

c) Promoção de Cultura Ética e de Sustentabilidade: Além de investigar infrações, o Comitê de Ética tem um papel essencial na promoção de uma cultura organizacional ética e sustentável. Isso inclui a realização de campanhas educativas, workshops e treinamentos regulares sobre ética, integridade, diversidade e sustentabilidade para todos os níveis da empresa. O Comitê também deverá avaliar e sugerir melhorias contínuas nos processos da organização, visando aumentar o compromisso ético e sustentável em todas as suas operações.

d) Ata de Reunião Mensal: O Comitê se reunirá mensalmente, sempre que houver denúncias. Nessas reuniões, será registrada uma ata com o alinhamento das informações relacionadas à denúncia e os pontos discutidos. Após a reunião, o Comitê deverá apresentar um relatório mensal ao Diretor (CEO), detalhando as atividades realizadas, as denúncias recebidas, e as medidas adotadas. Esse relatório servirá como base para deliberações conjuntas sobre as ações a serem tomadas.

e) Imparcialidade e Transparência: O Comitê deverá atuar com imparcialidade e transparência, sendo composto por membros do Departamento Jurídico, Recursos Humanos e pela Diretoria (CEO), conforme o Termo de Nomeação – RE-022. A estrutura visa assegurar a pluralidade de opiniões e evitar qualquer conflito de interesses. Nenhum membro do Comitê poderá participar de investigações que envolvam áreas ou pessoas com as quais tenha vínculo direto ou qualquer relação que possa comprometer sua imparcialidade. Caso ocorra essa situação, um novo Termo de Nomeação será emitido para designar outro integrante para conduzir a investigação específica.

f) Proteção e Garantias ao Denunciante: O Comitê tem a responsabilidade de assegurar que os colaboradores se sintam confortáveis e seguros para fazer denúncias, com proteção total contra retaliações. Qualquer forma de intimidação, pressão ou prejuízo a um colaborador que tenha feito uma denúncia será severamente investigada e tratada conforme as diretrizes da política.

g) Reuniões e Tomada de Decisão: O Comitê de Ética se reunirá mensalmente, com uma agenda previamente estabelecida, para discutir casos, revisar práticas e propor melhorias. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas em casos de urgência, especialmente para o tratamento de denúncias. As decisões do Comitê serão tomadas de forma colegiada, garantindo a participação de todos os membros nas deliberações. Em casos de divergências, o voto do presidente do Comitê será de desempate.

4.3 O comitê deverá atuar de forma imparcial e transparente e será regido pelo Termo de Nomeação para o Comitê de Ética – RE-022.

5. CONSULTORIA JURÍDICA

5.1 O setor Jurídico desempenha um papel fundamental no apoio na aplicação da Política de Ética e Sustentabilidade da organização. A equipe jurídica atua de maneira proativa e reativa, fornecendo suporte contínuo para garantir que todas as operações da empresa estejam em estrita conformidade com as leis vigentes, regulamentações setoriais, normas éticas e compromissos assumidos pela organização em relação à sustentabilidade.

5.2 Conforme PO – 022, o departamento Jurídico é responsável pela análise e resposta a consultas jurídicas internas, seja no âmbito contratual, consultivo e tributária da empresa, bem como o realizar o suporte proativo na identificação de riscos éticos e legais em novas iniciativas de negócios ou parcerias internacionais. Deverá ser consultado em casos que envolvam dúvidas sobre a aplicação desta política, bem como em situações que possam ter implicações legais. Seu papel é garantir que as ações da organização estejam em conformidade com a legislação vigente.

5.3 Quando o Comitê de Ética receber denúncias que envolvam infrações de caráter legal, a Consultoria Jurídica terá a responsabilidade de fornecer suporte técnico e orientação jurídica durante o processo investigativo, incluindo a análise legal de denúncias, orientação sobre as consequências legais e coordenação com autoridades competentes.

6. RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES

6.1 O relacionamento entre colaboradores, clientes, fornecedores e concorrentes deve ser baseado em princípios de respeito, transparência e ética. Esses valores são essenciais para construir e manter um ambiente de confiança e colaboração, fundamental para o sucesso da organização.

6.1.1 Colaboradores

Respeito Mútuo: Todos os colaboradores devem ser tratados com dignidade, independentemente de sua posição, origem, gênero, orientação sexual, crenças ou qualquer outra característica pessoal.

Colaboração e Trabalho em Equipe: A organização promoverá um ambiente que estimule a colaboração e o trabalho em equipe, valorizando a diversidade de ideias e experiências.

Comunicação Aberta: Incentivamos a comunicação aberta e honesta entre todos os níveis da hierarquia, permitindo que as preocupações e sugestões sejam expressas livremente.

6.1.2 Clientes

Atendimento Ético: Todos os colaboradores que interagem com clientes devem agir de maneira ética, proporcionando informações precisas e transparentes sobre produtos e serviços.

Satisfação do Cliente: A organização se compromete a ouvir e atender às necessidades dos clientes, buscando sempre a melhoria contínua na qualidade dos serviços prestados.

Proteção de Dados: Comprometemo-nos a proteger a privacidade e a confidencialidade das informações dos clientes, assegurando que seus dados sejam tratados com responsabilidade.

6.1.3 Fornecedores

Relações Justas: A seleção de fornecedores será baseada em critérios objetivos e transparentes, visando sempre a melhor qualidade e custo-benefício.

Práticas Sustentáveis: Buscaremos parcerias com fornecedores que compartilhem nosso compromisso com a sustentabilidade e a ética nos negócios, promovendo práticas responsáveis em toda a cadeia de suprimentos.

Feedback Construtivo: Manteremos canais abertos para feedback com nossos fornecedores, promovendo uma comunicação clara e colaborativa.

6.1.4 Concorrentes

Competição Leal: A organização valoriza a concorrência saudável e se compromete a respeitar as leis antitruste e práticas de mercado, evitando práticas desleais.

Respeito pela Concorrência: Reconhecemos o valor de nossos concorrentes e suas contribuições ao mercado. Nosso foco será sempre em melhorar nossos próprios produtos e serviços, sem denegrir ou desmerecer a atuação de outras empresas.

Inovação e Aprendizado: Estaremos abertos a aprender com as práticas do setor, buscando inspiração em concorrentes que atuam de forma ética e inovadora.

7. COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE

7.1 A organização reafirma seu compromisso com a diversidade e a inclusão, condenando qualquer forma de discriminação, atos de violência, assédio moral e sexual. Todos os colaboradores têm o direito a um ambiente seguro e respeitoso, e a organização promoverá ações de conscientização e treinamento para prevenir e combater essas práticas.

7.2 Todas as decisões de contratação, promoção, treinamento e remuneração serão tomadas com base em critérios meritocráticos, sem discriminação de raça, cor, origem étnica, religião, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência física ou mental, estado civil, condição socioeconômica, ou qualquer outra característica pessoal.

7.3 A organização está comprometida em garantir que todos os colaboradores tenham o direito de trabalhar em um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso, livre de qualquer forma de assédio ou discriminação:

a) Tolerância Zero ao Assédio e à Discriminação: Qualquer forma de assédio moral ou sexual, discriminação ou bullying será severamente tratada, com a aplicação de medidas disciplinares que podem incluir demissão por justa causa.

b) Canais de Denúncia Confiáveis: Será mantido um canal de denúncia confidencial, que permitirá que colaboradores reportem, de forma anônima se desejarem, qualquer conduta discriminatória ou de assédio, com a garantia de que a organização investigará todas as denúncias e tomará medidas apropriadas.

c) Apoio Psicológico: A organização oferecerá apoio psicológico e assistência aos colaboradores que forem vítimas de assédio ou discriminação, garantindo seu bem-estar e segurança no ambiente de trabalho.

7.4 A organização monitorará continuamente os avanços em relação à diversidade e se compromete a conduzidas avaliações de clima organizacional focadas na percepção de diversidade e inclusão, com a participação de todos os colaboradores. Os resultados dessas avaliações serão usados para identificar e corrigir possíveis problemas ou lacunas.

8. COMO DENUNCIAR

8.1 Quaisquer tipos de denúncias podem ser feitas por meio dos seguintes canais oficiais da empresa:

• Caixa de denúncia, disponibilizada no escritório Berrini e Barueri.
• E-mail: transparencia@gohobby.com.br. As denúncias serão tratadas com a máxima seriedade e o devido sigilo, garantindo proteção contra retaliações para os denunciantes.

8.2 Toda a informação apresentada será tratada de forma confidencial, assegurando que apenas as pessoas estritamente necessárias terão acesso ao conteúdo da denúncia. O sigilo é essencial para garantir a confiança no sistema de denúncias, protegendo tanto a identidade do denunciante quanto a integridade do processo investigativo. Para isso, a organização garante a segurança total desses denunciantes, protegendo-os de qualquer tipo de retaliação. Nenhuma ação será tomada para identificar denunciantes anônimos, e todas as informações fornecidas serão investigadas de forma imparcial, independentemente da fonte.

8.3 A organização também se compromete a criar um ambiente em que os colaboradores se sintam seguros para reportar infrações, confiando que as denúncias serão devidamente analisadas e resultarão em ações corretivas adequadas, sem qualquer prejuízo ao denunciante.

9. SUSTENTABILIDADE

9.1 A organização se compromete a adotar práticas sustentáveis em suas operações, promovendo a redução de impactos ambientais, o uso responsável de recursos naturais e a valorização de iniciativas sociais. A sustentabilidade está integrada à estratégia de negócios, buscando não apenas resultados financeiros, mas também benefícios para a sociedade e o meio ambiente.

9.2 A organização firmará parcerias estratégicas com empresas especializadas em descarte consciente de resíduos, assegurando que todos os resíduos gerados em nossas operações sejam descartados de maneira correta e sustentável. Isso inclui:

a) Reciclagem de materiais eletrônicos;

b) Descarte de resíduos perigosos de acordo com as normas ambientais vigentes; e

c) Reutilização de recursos quando possível, promovendo a economia circular.

9.3 Essas ações têm o objetivo de minimizar o impacto ambiental e contribuir para a redução da poluição e o desperdício de materiais.

9.4 A empresa também está comprometida em promover a inclusão social e o acesso à educação, especialmente na área de tecnologia, através de iniciativas, como a visitação de estudantes que serão convidados a conhecer o funcionamento da empresa, com o intuito de despertar o interesse por carreiras na área de tecnologia e inovação e conhecer os produtos. Essa iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento de novas gerações de profissionais qualificados e promover a diversidade e inclusão no setor.

9.5 A empresa reconhece sua responsabilidade social em situações de emergência e calamidade pública, e se compromete a agir de forma proativa nessas circunstâncias. Ações de doação e apoio incluem:

a) Doação de recursos e suprimentos em caso de desastres naturais ou outras crises humanitárias, como alimentos, água, roupas e materiais de higiene.

b) Voluntariado corporativo: A empresa incentivará seus colaboradores a participarem de ações voluntárias de assistência em momentos de necessidade, contribuindo com seu tempo e habilidades para ajudar as comunidades afetadas.

c) Parcerias com ONGs e Instituições Locais: Serão estabelecidas parcerias com organizações não governamentais para garantir que as doações e a ajuda humanitária cheguem de forma eficiente e organizada às áreas mais afetadas.

9.6 Essas iniciativas demonstram o compromisso contínuo da organização em equilibrar o crescimento econômico com o desenvolvimento social e a preservação ambiental, criando valor para todos os colaboradores e contribuindo para uma sociedade mais sustentável e inclusiva.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

10.1 Esta Política de Ética e Sustentabilidade reflete o compromisso da organização com a integridade, o respeito e a responsabilidade social e ambiental. Todos os colaboradores devem se familiarizar com seus conteúdos e agir em conformidade, contribuindo para um ambiente de trabalho ético e sustentável.

11. DOCUMENTOS E REGISTROS ASSOCIADOS

• RE- 022 – Termo de nomeação para o comitê de ética
• PO-022 – Política do departamento de jurídico

12. HISTÓRICO DE REVISÕES

Data: 08/11/2024 | Revisão: 00 | Descrição das alterações: Emissão inicial.

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